O transporte faz parte da consulta: o degrau que falta ao SNS

São nove e vinte de uma terça-feira. A consulta de ortopedia, marcada há meses, é às dez. A paciente está pronta desde as oito, de casaco vestido e com a carta do hospital dobrada na mala, como quem vai a uma audiência em tribunal. Mas mora num terceiro andar sem elevador e o filho só sai do trabalho ao fim da tarde. Não precisa de uma ambulância, nem de um médico, nem de um ministro. Precisa de um braço. E é isso, precisamente, que o país não tem para lhe dar.

Porque importa para a cadeia

O sistema público, verdade se diga, nunca quis saber como é que o doente chega à consulta. Só repara nele quando falta, e aí, com a eficiência que reserva para estas ocasiões, castiga-o. No SNS, o transporte não urgente gratuito exige, regra geral, aquilo a que o Estado chama com pudor insuficiência económica (um rendimento médio mensal até 805,70 euros, em 2026) e uma condição clínica que a justifique, como uma incapacidade igual ou superior a 60% ou dificuldade de locomoção. Há exceções para quem está em tratamento prolongado, diálise, oncologia, transplante, e o acompanhante só é pago em casos contados. Quem precisa apenas de alguém que lhe dê o braço na escada e no átrio fica, quase sempre, à porta. Ou melhor: fica em casa.

Entretanto, a despesa com este transporte passou de 97,1 para 212,4 milhões de euros entre 2014 e 2024. O relatório do Orçamento do Estado para 2026 lá anuncia seis medidas para poupar 12 milhões em 2026, 34,8 em 2027 e 46 em 2028, qualquer coisa como 22% do que se gastou em 2024. Corta-se, portanto, como sempre se cortou em Portugal: a régua e esquadro, num gabinete onde ninguém sobe escadas. Do outro lado do balcão, perderam-se por falta quase 900 mil primeiras consultas hospitalares entre 2019 e 2023, 190 mil só em 2023. Um estudo em três USF do Centro concluiu que as dificuldades de transporte explicavam 8,9% das faltas e o esquecimento 27,6%. Se aquela proporção valesse para as primeiras consultas hospitalares (e é uma extrapolação, não um dado, que não quero ser acusado de inventar números), estaríamos a falar de perto de 17 mil faltas num ano (190 000 × 0,089).

E agora a parte kafkiana. Pelas regras da CTH, ainda aplicáveis às consultas, quem falta e não justifica em sete dias seguidos vê o pedido encerrado e volta à estaca zero: nova referenciação, nova espera, nova carta dobrada na mala. A escada, essa, nunca é notificada. Ninguém lhe abre um processo.

A pergunta é simples, e é curioso que ninguém a faça. Se o problema começa em casa e só se regista no hospital, a quem compete garantir que o doente chega à consulta: a quem paga o transporte ou a quem marca a hora? A mim parece-me evidente. A quem marca a hora.

A escada da deslocação

Para decidir com algum critério, coisa rara entre nós, convém separar os doentes em três degraus, conforme o que lhes falta para chegar:

• Há os da maca, que precisam de ambulância ou viatura dedicada; é o único degrau que o SNS cobre, e quase sempre com prova de insuficiência económica. 
• Há os do braço, que conseguem ir de carro ou de táxi, mas não sozinhos, e para esses não existe resposta pública nacional. Uma ou outra câmara, uma ou outra junta, tem táxi social ou transporte solidário, mas raramente com alguém que acompanhe o doente até ao consultório. 
• Lembrete. Consegue ir sozinho, mas esquece-se. A mensagem no telemóvel resolve parte do problema.

Os alemães, que gostamos de imaginar frios e burocráticos, resolveram o degrau do meio com uma regra de puro bom senso. Segundo o G-BA, uma viagem de táxi para tratamento em ambulatório considera-se aprovada logo que é prescrita a quem tem grau de dependência (Pflegegrad) 3 com mobilidade permanentemente limitada, graus 4 ou 5, ou os marcadores de deficiência aG, Bl ou H. O critério é a funcionalidade, não o rendimento: pergunta-se se a pessoa consegue andar, não quanto ganha. E o hospital pode prescrever o transporte no próprio plano de alta. A lei alemã também não nomeia o acompanhante, é certo, mas as caixas de seguro de doença pagam-no quando o médico o declara necessário na prescrição. Lá, a regra admite que entre a maca e o autocarro existe gente. Cá, ainda não demos por isso.

Dir-se-á, e não sem razão, que com o orçamento em corte alargar a cobertura é uma imprudência. Sucede que o degrau do braço não é uma ambulância mais barata. É uma pergunta feita a tempo. E perguntar, que eu saiba, ainda não consta das medidas de contenção do Orçamento.

O que muda para cada actor

• Aos conselhos de administração dos hospitais e das ULS, convinha lembrar que a taxa de faltas às primeiras consultas também mede o acesso físico, e que lida sem degraus esconde a causa.
• À coordenação dos cuidados primários, que conhece a escada de cada doente melhor do que ninguém, caberia escrevê-la na referenciação, que é onde deve ficar.
• Aos que pagam, que cortem, se assim entendem, mas saibam que cortar sem criar o degrau intermédio arrisca pagar duas vezes: na consulta vazia e no circuito que recomeça.
• E ao Regulador, que enquanto não houver faltas publicadas por motivo ninguém saberá que parte das 190 mil é, afinal, uma escada.

Não é preciso nenhuma reforma, nenhum grupo de trabalho, nenhum plano estratégico a dez anos. Há duas coisas que se podem fazer já este mês. A primeira é acrescentar à marcação uma pergunta, se o doente vem sozinho ou precisa de quem o traga, e registar a resposta. A segunda é telefonar aos faltosos do último trimestre e anotar em que degrau falharam. Com a pergunta feita no dia da marcação, às nove e vinte daquela terça-feira já haveria alguém a tocar à campainha.

Como se monta este degrau, e quem o paga, é a parte que este texto não conta.

Fontes: DL 113/2011 e Portaria 142-B/2012; Relatório OE2026; Público/DE-SNS (13/5/2024); Carvalhais et al., RPMGF 2024; Portaria 95/2013; G-BA, Krankentransport-Richtlinie, § 8.